CINCO LIVROS PARA FALAR SOBRE O ECA
Cristina Maria Rosa
Após receber o convite para participar
do IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de
Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado e I Jornada de Direitos
Humanos com a Sociedade, decidi me inscrever. Estou desenvolvendo, no
Pós-Doutorado, estudos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069, de 13 de julho de 1990), que, em 2022, completou 32 anos. Assim, me
senti interessada em conhecer outros estudiosos que possam estar no evento.
Leia o convite:
Circular
nº 02/2022
Prezados(as).
Com nossas sinceras saudações, convidamos suas/seus professoras/es,
pesquisadoras/es, acadêmicas/os, associados(as) de suas instituições a
participar do IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI
Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado e I Jornada de
Direitos Humanos com a Sociedade, com o tema: Direitos humanos, Democracia,
inclusão social e o direito das minorias, na modalidade virtual e síncrona, nos
dias 19 a 23 de setembro de 2022, que terá como objetivo principal divulgar e
debater a produção teórica e prática sobre os Direitos Humanos, Sociedade e
Estado no contexto brasileiro e latino-americano. Em conjunto ao evento
ocorrerá no dia 22 de setembro de 2022 o I Seminário Nacional de Pesquisa
Jurídica em Direitos Humanos, promovido pela Rede Brasileira de Pesquisa
Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIJUÍ, UNIRITTER, UNICAP, UNIT, UFMS,
PUCCAMPINAS, UFPA E CESUPA) em parceria com o PPGD/UNESC.O evento contará com
minicursos, apresentações de trabalhos, além de palestras com conferencistas
renomados(as) ligados(as) à temática do evento. Serão 21 painéis, duas
conferências, quatro minicursos e duas rodas de conversa; mais de 100 palestrantes
e mediadores(as) nacionais (de todas as regiões do Brasil) e internacionais
(Argentina, Colômbia, Equador, Espanha, Estados Unidos, Itália, México,
Paraguai e Venezuela) representado programas de pós-graduação da área do
direito e de outras áreas do conhecimento, organizações de pesquisa, conselhos
de direitos, OAB, Sistema de Justiça, instituições da área da saúde pública,
movimentos sociais, etc. O evento conta com 18 Grupos de Trabalho e o apoio de
mais de 80 instituições de ensino e centros de pesquisa nacionais e
internacionais, redes de pesquisa, OAB, Sistema de Justiça e movimentos
sociais. Público-alvo: Pesquisadores(as) e profissionais da área do Direito e
áreas afins; conselheiros(as) de políticas públicas; gestores(as) municipais,
legisladores(as), representantes de movimentos sociais e ONGs e membros/as de
fóruns temáticos da sociedade civil.
O que vou apresentar?
O trabalho enviado por mim tem como
título CINCO LIVROS PARA FALAR SOBRE O ECA: UM OLHAR LITERÁRIO E PEDAGÓGICO. Leia
o resumo:
No estudo descrevo e analiso cinco
obras literárias que podem ser acionados por educadores para apresentar os
Direitos das Crianças e dos Adolescentes garantidos pelo Estatuto da criança e
do adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), que, em 2022, completou
32 anos. O foco foi indicar livros literários que, de maneira explícita ou
implícita, tratem de personagens e/ou enredos vinculados aos direitos das
crianças e possam subsidiar a informação e o diálogo nos anos escolares
iniciais (educação infantil e primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental). As
obras foram selecionadas no acervo da Sala de Leitura Erico Verissimo
(estrutura presente na FaE/Ufpel) e foram consideradas as melhores opções para
o propósito de conhecer e abordar a) o direito à vida à vida e à saúde; b) à
liberdade, ao respeito e à dignidade; c) à convivência familiar e comunitária;
d) à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; e) à profissionalização e à
proteção no trabalho, que estão assegurados no ECA. Metodologicamente, realizo
uma análise documental que considero preponderante para a configuração de um
rol de obras a serem acionadas na formação de professoras e professores,
bibliotecárias e bibliotecários e gestoras e gestores escolares, além de
ofertarem aos docentes em exercício, mediações possíveis. Entre os
procedimentos escolhi: a) conhecer o acervo; b) ler todas os livros; c)
selecionar as obras vinculadas ao foco da investigação; d) descrevê-las
gráfica, editorial e biograficamente; e) analisá-las criticamente quanto a seu
caráter literário e pedagógico. Ao abordar as metodologias de pesquisa nos
estudos literários, Durão (2015, p 379), pondera que “[...] discutir teoria
literária em sua acepção mais ampla terá sempre como pressuposto a capacidade
que a literatura exibe para ser algo epistemologicamente produtivo”. Assim,
penso que a análise documental (leitura, descrição, categorização, análise
crítica) se tornará preponderante para a proposição de um rol de obras a serem
acionadas na formação e no exercício profissional de professores,
bibliotecários e gestores escolares. Entre os resultados ocorridos após a
leitura de parte considerável do acervo, revelo que selecionei cinco como os
mais potentes para os objetivos. Eles são: a) Vermelho Amargo, de Bartolomeu
Campos de Queiros, referente ao direito à vida e à saúde; b) Lulu, de Fabrício
Carpinejar, referente ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; c) Bem
do seu tamanho, de Ana Maria Machado, referente ao direito à convivência
familiar e comunitária; d) Como as histórias de espalharam pelo mundo, de
Rogério Andrade Barbosa, referente ao direito à educação, à cultura, ao esporte
e ao lazer; e) Os meninos da rua da praia, de Sergio Capparelli, referente ao
direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
Palavras-chave: Infâncias; Direitos
das Crianças; Acervos literários; ECA; Formação de Educadores.
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