Direitos das crianças na Literatura: acervos universitários

 

Inscrito no XXXI Congresso de Iniciação Científica a ocorrer na SIIEPE - UFPel em outubro de 2022, o trabalho intitulado CONHECER PARA ESCUTAR: DIREITOS DAS CRIANÇAS NA LITERATURA DE ACERVOS UNIVERSITÁRIOS, de autoria da Rafaela Strelow, foi aprovado.

Orientada por mim, Cristina, Rafaela vai conhecer dois acervos: o da Sala de Leitura Erico Verissimo, localizada na Faculdade de Educação da UFPel e o acervo da Educação que está inserido na Biblioteca do CCSH - Centro  de Ciências Humanas e Socias da UFPel. Quer conhecer o resumo do trabalho da Rafaela? Leia a seguir...

Conhecer para escutar: direitos das crianças na literatura de acervos universitários

Rafaela Strelow

No estudo proponho conhecer, descrever e analisar um grupo de obras literárias que tratem de personagens e/ou enredos vinculados aos direitos das crianças pautados no Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990). Assentados em acervos e disponíveis para consulta, estas obras podem subsidiar a formação de professores e, em especial, a Licenciatura em Pedagogia. Os direitos das crianças – à vida e à saúde; à liberdade, ao respeito e à dignidade; à convivência familiar e comunitária; à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; à profissionalização e à proteção no trabalho – estão assegurados no ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). A questão é: será que a literatura escrita pra crianças entre 1990 (data de promulgação da lei) e 2022 se refere, considera ou menciona esses direitos? A investigação é um recorte do Projeto 5414 – Direitos das crianças em obras literárias: um estudo nos acervos da UFRGS, UFSC e UFPel, coordenado pela Drª. Cristina Maria Rosa e aprovado pelo Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão em 10 de junho de 2022.  Metodologicamente, vou ler e analisar todas as obras infantis existentes na Sala de Leitura Erico Verissimo (FaE/UFPel) e na Biblioteca do CSHS/UFPel. Observando autores que se dedicam a defender a Literatura como um potente elemento na formação de qualquer criança, recorro a Machado (2011), que defende a emergência de um olhar socioeducativo da escola para o seu entorno, extrapolando a educação formal. Cenas de violação de direitos são, infelizmente, cotidianas na vida de muitas crianças brasileiras. Um dos lugares em que estas podem ter uma “escuta protegida” é a escola. Nesse sentido, justifica-se a necessidade de se abordar o tema “direitos das crianças e dos adolescentes” na formação de professores. O uso de obras literárias como um ponto de partida para diálogos é a posição de Rosa (2017), que afirma: “Literatura é arte! E, sim, deve fazer pensar sobre a condição humana”. Assim, parece-me fundamental conhecer se livros literários destinados à infância tratam dos direitos das crianças e como podem subsidiar a formação de professores na Licenciatura em Pedagogia. Existindo, poderiam originar diálogos em sala de aula, com as crianças? Ao explicitar a relevância da seleção de obras infantis, Rosa (2017) chama atenção para os critérios dessa escolha. Em suas palavras: “[...] ao escolhermos uma obra a ser lida para nossas crianças em casa ou na escola, um grupo considerável de critérios precisam ser considerados, entre eles, autoria, gênero, ilustrador, quantidade e qualidade do texto e até temas que podem desencadear indagações e diálogos acalorados (ROSA, 2017). Segundo Felipe (2018), “[...] ao longo dos últimos anos, inúmeras pesquisas têm sido feitas sobre as temáticas de gênero, sexualidade e infâncias, mostrando a importância de discutirmos essas questões, pois elas se relacionam diretamente com os direitos humanos, ética e cidadania. Tanto na formação docente quanto na formação das crianças e de suas famílias, esse diálogo se faz necessário e urgente (FELIPE, 2018, p. 238). Paralelamente, os estudos de LIMA et al. (2016), sinalizam a exigência e os desafios que a escola tem ao se colocar como uma rede de proteção à infância, bem como, a importância de dar voz e escutar nossas crianças. Para a autora, “[...] problematizar as concepções adultocêntricas em torno das infâncias e violências parece ser algo interessante dentro da rede, mas também fora dela, pois permite problematizar a própria configuração das políticas públicas e o modo como é exercido o poder e o governamento (LIMA et al., 2016, p.300). Por fim, é interessante destacar que Seminários Regionais de formação em busca da implementação da Escuta Protegida – Lei 13. 431/2017, que trata da aplicabilidade do depoimento especial quando há necessidade de testemunho de crianças e adolescentes – estão ocorrendo em todo o país e a UFPel, recentemente, recepcionou o evento ocorrido em Pelotas. Futura Pedagoga, estive presente nele, pude entender a necessidade de conhecer para escutar.

METODOLOGIA

A orientação teórica e metodológica será dada pela coordenadora da pesquisa, professora Cristina Maria Rosa. Apoiada pelo grupo de pesquisa Educação e Infância (Drª. Patrícia De Moraes Lima, da UFSC) e pela Linha de Pesquisa Educação, Sexualidade e Relações de Gênero (Drª. Jane Felipe, da UFRGS), como procedimento metodológico vou: a) listar todas as obras existentes nos dois acervos; b) ler todas os livros; c) selecionar as obras vinculadas ao foco da investigação; d) descrevê-las gráfica, editorial e biograficamente; e) analisá-las criticamente. Ao abordar as metodologias de pesquisa nos estudos literários, Durão (2015, p 379), pondera que “[...] discutir teoria literária em sua acepção mais ampla terá sempre como pressuposto a capacidade que a literatura exibe para ser algo epistemologicamente produtivo”. Assim, penso que a análise documental (leitura, descrição, categorização) se tornará preponderante para a proposição de um rol de obras a serem acionadas na formação de professores, bibliotecários e gestores escolares.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Até o momento, foram lidos 70 livros do acervo da Sala de Leitura Erico Verissimo (FAE/UFPEL). Desses, 18 foram selecionados. Representando o direito à cultura, escolhi “Como as Histórias se espalharam pelo Mundo”, escrito por Rogério Andrade Barbosa e ilustrado por Graça Lima. Publicado pela Editora Difusão Cultural do Livro em outubro de 2002, possui 40 páginas encadernadas em tipo brochura, mede 28 cm de altura por 21 cm de largura e pesa 208 gramas. Nas ilustrações, Graça Lima apresenta ao leitor elementos culturais, artísticos e religiosos da arte africana com foco em cores e estampas. Voluntário das Nações Unidas em Guiné-Bissau, o autor conheceu contos, lendas e mitos de grupos étnicos do continente africano e, na obra – dedicada a brasileiros afrodescendentes –, recria, a partir de um conto da literatura oral da Nigéria, uma narrativa que apresenta a diversidade cultural do continente.

 CONCLUSÕES

Ao descrever a obra Como as Histórias se espalharam pelo Mundo (2002), de acordo com seus atributos editoriais, gráficos, estéticos, conceituais e biográficos, percebi a qualidade que um grupo de critérios oferece ao leitor e mediador que se propões a uma seleção. Acredito que, ao fim da pesquisa, terei um grupo de obras que podem, sim, aportar saberes e competências para o foco da pesquisa: conhecer e abordar, na escola, os direitos das crianças.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Cartilha Escuta Protegida- passo a passo e implementação da Lei 13.431/2017. Brasília, maio de 2022.

BRASIL. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.

DURÃO, F. Reflexões sobre a metodologia de pesquisa nos estudos literários. Rev. D.E.L.T.A, PUC São Paulo, n. 31, Edição especial, p. 377-390, agos. 2015

FELIPE, Jane. Scripts de gênero, sexualidade e infâncias: temas para a formação docente. In: ALBUQUERQUE, Simone; FELIPE, Jane; CORSO, Luciana. (org.). Para Pensar à Docência na Educação Infantil. Porto Alegre: Evangraf, 2018. P. 236-248.

LIMA, Patrícia de Moraes; SANTOS, P. C. ; BOTEGA, G. . Risco e Vulnerabilidade: desafios na rede de proteção à infância no município de Florianópolis. Zero-a-Seis (Florianópolis), v. 18, p. 288-288, 2016.

MACHADO, E. M. Pedagogia social no Brasil: políticas, teorias e práticas em construção. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 9: 3ª Encontro Brasileiro de Psicopedagogia. Paraná, 2019. Anais... PUCPR: IX EDUCERE, 2019.

ROSA, Cristina Maria. Critérios de escolha e de relevância de obras literárias infantis: um estudo. 07 de novembro de 2018. Acesso em 25/05/2022. Disponível em: https://crisalfabetoaparte.blogspot.com/search?q=livros+para+aprender+a+ser+e+gostar+dos+outros

ROSA, Cristina Maria. Maus-tratos emocionais e violência “benévola”: O que a literatura tem a nos dizer sobre o tema? 07 de novembro de 2018. Acesso em 25/05/2022. Disponível em: https://crisalfabetoaparte.blogspot.com/search?q=literatura+e+maus+tratos