UM OLHAR LITERÁRIO E PEDAGÓGICO sobre o ECA

CINCO LIVROS PARA FALAR SOBRE O ECA

Cristina Maria Rosa

Após receber o convite para participar do IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado e I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade, decidi me inscrever. Estou desenvolvendo, no Pós-Doutorado, estudos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), que, em 2022, completou 32 anos. Assim, me senti interessada em conhecer outros estudiosos que possam estar no evento.

Leia o convite:

Circular nº 02/2022

Prezados(as). Com nossas sinceras saudações, convidamos suas/seus professoras/es, pesquisadoras/es, acadêmicas/os, associados(as) de suas instituições a participar do IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado e I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade, com o tema: Direitos humanos, Democracia, inclusão social e o direito das minorias, na modalidade virtual e síncrona, nos dias 19 a 23 de setembro de 2022, que terá como objetivo principal divulgar e debater a produção teórica e prática sobre os Direitos Humanos, Sociedade e Estado no contexto brasileiro e latino-americano. Em conjunto ao evento ocorrerá no dia 22 de setembro de 2022 o I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, promovido pela Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIJUÍ, UNIRITTER, UNICAP, UNIT, UFMS, PUCCAMPINAS, UFPA E CESUPA) em parceria com o PPGD/UNESC.O evento contará com minicursos, apresentações de trabalhos, além de palestras com conferencistas renomados(as) ligados(as) à temática do evento. Serão 21 painéis, duas conferências, quatro minicursos e duas rodas de conversa; mais de 100 palestrantes e mediadores(as) nacionais (de todas as regiões do Brasil) e internacionais (Argentina, Colômbia, Equador, Espanha, Estados Unidos, Itália, México, Paraguai e Venezuela) representado programas de pós-graduação da área do direito e de outras áreas do conhecimento, organizações de pesquisa, conselhos de direitos, OAB, Sistema de Justiça, instituições da área da saúde pública, movimentos sociais, etc. O evento conta com 18 Grupos de Trabalho e o apoio de mais de 80 instituições de ensino e centros de pesquisa nacionais e internacionais, redes de pesquisa, OAB, Sistema de Justiça e movimentos sociais. Público-alvo: Pesquisadores(as) e profissionais da área do Direito e áreas afins; conselheiros(as) de políticas públicas; gestores(as) municipais, legisladores(as), representantes de movimentos sociais e ONGs e membros/as de fóruns temáticos da sociedade civil.

 

O que vou apresentar?

O trabalho enviado por mim tem como título CINCO LIVROS PARA FALAR SOBRE O ECA: UM OLHAR LITERÁRIO E PEDAGÓGICO. Leia o resumo:

No estudo descrevo e analiso cinco obras literárias que podem ser acionados por educadores para apresentar os Direitos das Crianças e dos Adolescentes garantidos pelo Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), que, em 2022, completou 32 anos. O foco foi indicar livros literários que, de maneira explícita ou implícita, tratem de personagens e/ou enredos vinculados aos direitos das crianças e possam subsidiar a informação e o diálogo nos anos escolares iniciais (educação infantil e primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental). As obras foram selecionadas no acervo da Sala de Leitura Erico Verissimo (estrutura presente na FaE/Ufpel) e foram consideradas as melhores opções para o propósito de conhecer e abordar a) o direito à vida à vida e à saúde; b) à liberdade, ao respeito e à dignidade; c) à convivência familiar e comunitária; d) à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; e) à profissionalização e à proteção no trabalho, que estão assegurados no ECA. Metodologicamente, realizo uma análise documental que considero preponderante para a configuração de um rol de obras a serem acionadas na formação de professoras e professores, bibliotecárias e bibliotecários e gestoras e gestores escolares, além de ofertarem aos docentes em exercício, mediações possíveis. Entre os procedimentos escolhi: a) conhecer o acervo; b) ler todas os livros; c) selecionar as obras vinculadas ao foco da investigação; d) descrevê-las gráfica, editorial e biograficamente; e) analisá-las criticamente quanto a seu caráter literário e pedagógico. Ao abordar as metodologias de pesquisa nos estudos literários, Durão (2015, p 379), pondera que “[...] discutir teoria literária em sua acepção mais ampla terá sempre como pressuposto a capacidade que a literatura exibe para ser algo epistemologicamente produtivo”. Assim, penso que a análise documental (leitura, descrição, categorização, análise crítica) se tornará preponderante para a proposição de um rol de obras a serem acionadas na formação e no exercício profissional de professores, bibliotecários e gestores escolares. Entre os resultados ocorridos após a leitura de parte considerável do acervo, revelo que selecionei cinco como os mais potentes para os objetivos. Eles são: a) Vermelho Amargo, de Bartolomeu Campos de Queiros, referente ao direito à vida e à saúde; b) Lulu, de Fabrício Carpinejar, referente ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; c) Bem do seu tamanho, de Ana Maria Machado, referente ao direito à convivência familiar e comunitária; d) Como as histórias de espalharam pelo mundo, de Rogério Andrade Barbosa, referente ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; e) Os meninos da rua da praia, de Sergio Capparelli, referente ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho.

Palavras-chave: Infâncias; Direitos das Crianças; Acervos literários; ECA; Formação de Educadores.