 |
| Imagem de Luiz Ariel (2022). |
Democracia na Escola: o que é isso?
Cristina Maria Rosa
Alisson Castro Batista
Regidas pela Constituição Federal de
1988 e regulamentadas, em diferentes momentos históricos, por documentos
orientadores como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), os
Parâmetros Curriculares Nacionais (1997), as Diretrizes Curriculares Nacionais
(1998) e, mais recentemente, a Base Nacional Comum Curricular (2017)e o
Documento Orientador Municipal (2020) além do e Projeto Político Pedagógico, as
escolas brasileiras vivem o dilema de obedecer ou obedecer.
Expressando as transformações
políticas e sociais pelas quais o país passa, cotidianamente, as universidades
e a gestão de escolas têm procurado um paradigma que represente uma filiação ao
Estado Democrático de Direito através de democráticas concepções de gestão: com
transparência, horizontalidade, autonomia e liberdade de pensamento. Uma escola
com função social definida e regida por gestores democraticamente escolhidos.
Mas não só...
O que é Estado Democrático de
Direito?
Estado Democrático de Direito é aquele que garante, a partir de um Estado governado democraticamente e submetido ao Direito como fundamento primeiro de suas ações, o atendimento a elementos básicos que promovam uma vida digna a todos os cidadãos e cidadãs. Neste estado, a escola – que tem público específico e é parte do todo da sociedade – deve garantir "vida digna". Podemos entender que seria oportunizar aos presentes nela, acesso aos bens culturais típicos, processos de aprendizagem e convivência sadia e democrática?
E a Democracia?
Modelo político originado na antiga
Grécia, o termo é composto pelos radicais demos (povo) e kratos (governo).
Modernamente, é definida por ordenamentos jurídicos e instituições políticas
sólidas, que representam três poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo.
Foco para a compreensão desse conceito é a derrocada do Absolutismo, a
Revolução Francesa, a Revolução Industrial e, mais importante, a noção de povo
associada a uma nação. Assim, a soberania política de uma nação passou a ser
vinculada ao povo e a instituição do voto, parte do sistema de representação.
As mais básicas variações práticas
de um sistema democrático podem ser definidas como democracia direta e
democracia representativa. A partir da Constituição Federal de 1988, o sistema
político brasileiro é representativo, com a eleição de representantes em
eleições diretas. Esse modus operandi não impediu que diversos mecanismos de
participação direta da população na gestão do estado e dos serviços prestados
fossem desenvolvidos. Mecanismos como o OP e PDM são exemplos deste fenômeno.
Neste sentido, foram construídos mecanismos de participação direta da sociedade
na gestão escolar, tais como o conselho escolar e a eleição para direção da
escola.
A gestão democrática na educação,
quando se volta à dinâmica do Conselho Escolar, deve tentar incluir todos os
núcleos da escola (funcionários/professores, alunos, familiares) em suas
discussões e debates, fazendo com que as tomadas de decisões sejam coletivas
(CÓSSIO, HYPOLITO, LEITE e DALLI’GNA. 2010). Outra importante ferramenta da
gestão democrática é o Projeto Político Pedagógico da escola, que se trata de
um dos principais documentos desta instituição. Nele são descritas e
organizadas as normas e orientações do funcionamento da instituição.
Projeto pressupõe mudança,
transformação. Quando projetamos algo, traçamos objetivos ou metas e
descrevemos como iremos cumpri-los. E isso, necessariamente, irá transformar o
contexto e os elementos envolvidos nessa projeção e execução. Portanto, todo
projeto implica em rupturas no estado atual das coisas e transformações em algo
diferente disso. Pensamos que é importante que qualquer projeto seja construído
por toda a comunidade local, com engajamento real de quem participa da escola.
E que seja constantemente revisado e modificado, de acordo com as transformações
sociais, necessidades e potencialidades de cada contexto (VEIGA, 1998).
A Democracia pode ser exercida na
escola para além de documentos orientadores?
Como deve ser na sala de aula?
No refeitório?
Na Biblioteca?
Nos locais de convívio?
Em breve, algumas respostas...
Nenhum comentário:
Postar um comentário